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Assembleia Legislativa de SP aprova projeto de Doria para extinção de estatais

Três empresas foram extintas, mas Dersa ficou de fora do pacote

Plenário da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) durante votação de projeto que extingue três estatais e funde outras duas. Foto: Carolina Linhares/Folhapress

Publicado às 10h45

G1 São Paulo

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou nesta quarta-feira (15), por 57 votos a favor e 26 contra, o projeto de lei do governo João Doria (PSDB) que extingue três empresas estatais e funde outras duas.

Este é um dos principais projetos do governo na Casa. Mas, para que fosse aprovado, os deputados fizeram pressão para que a Companhia de Desenvolvimento Rodoviário (Dersa) fosse retirada do pacote.

O texto original do projeto autorizava o estado a extinguir, vender ou fundir seis empresas estatais: a Dersa; a Companhia de Obras e Serviços (CPOS); a Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa); a Companhia de Desenvolvimento Agrícola (Codasp); a Companhia de Processamento de Dados (Prodesp) e a Imprensa Oficial do Estado.

Com as mudanças no texto final, foram extintas a Codasp, da CPOS e a Emplasa. A Imprensa Oficial acabou sendo incorporada pela Prodesp.

A base do governo aceitou retirar a Dersa, mas o governo diz que não desistiu da ideia. O Executivo já avisou que, nos próximos dias, vai enviar um novo projeto de lei que trata exclusivamente do fim da estatal.

O líder do governo na Alesp, Carlão Pignatari (PSDB), comemorou o resultado desta quarta-feira. “Nós queremos fazer empresas que foram de extrema importância para o governo de São Paulo, mas que infelizmente ficaram saturadas. Eu acho que hoje o mercado faz o serviço muito melhor que as empresas públicas que perderam sua utilidade”, afirma.

Já a oposição protestou. “É um projeto esdrúxulo, porque a emenda aglutinativa não mudou nada. É um projeto que abandona o investimento do estado que tem que ter nas cidades menores”, afirmou o líder do PT, Teonílio Barba.

Funcionários das estatais acompanharam toda a sessão das galerias do plenário e lamentaram a aprovação do projeto.

“Estamos perdendo 45 anos de trabalho e de acúmulo de conhecimento sobre as regiões metropolitanas. Elas abrangem 85% do PIB do estado e o estado tá abrindo mão de refletir sobre essas áreas. O estado que não consegue planejar e que terceiriza o seu pensamento, ele não governa. Ele é governado por quem vai decidir. E quem vai decidir são as empresas privadas”, afirma Sania Batista, funcionária da Emplasa.

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