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Bolsonaro diz que vai recolher caderneta de saúde do adolescente

Imagens sobre prevenção de DSTs devem ser retiradas em nova versão do documento

Ministro da Saúde do governo Bolsonaro, Luiz Henrique Mandetta. Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

Publicado às 9h

Folha de SP

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (7) ter pedido ao Ministério da Saúde o recolhimento de uma caderneta de saúde do adolescente que contém imagens que mostram como prevenir a gravidez e doenças sexualmente transmissíveis.

No lugar, afirma, o governo deve fazer uma nova cartilha, “com menos páginas, mais barato e sem essas figuras” –sinalizando que os trechos de prevenção sairiam do material.

Em vídeo divulgado nesta quinta, Bolsonaro diz que foi informado sobre a publicação após ver um vídeo em que uma mãe reclamava do material, que ele chama, por engano, de “caderneta da vacinação”.

Para Bolsonaro, o documento “mostra certas figuras que não cai bem para meninos e meninas de 9 anos terem acesso”.

A publicação, chamada de “Caderneta Saúde do Adolescente”, foi lançada em 2008. O objetivo é informar meninos e meninas de 10 a 19 anos sobre cuidados básicos em saúde, a importância da vacinação, transformações do corpo na adolescência e métodos de prevenção à gravidez e doenças sexualmente transmissíveis.

Com 40 páginas, concentra oito para a questão da sexualidade, abordada de forma sutil e com versões adaptadas para meninas e meninos. Ambos os materiais, porém, frisam a adolescência como um “momento importante da vida” e de transformações. “Esta caderneta de saúde foi feita para apoiar você nesse processo de autodescoberta e autocuidado”, diz o texto.

“Tem muitas informações boas aqui, precisas. Mas o final dela fica complicado no meu entendimento”, afirmou, apontando para páginas com orientações de como utilizar a camisinha e explica as partes do órgão feminino. “Se você pai ou mãe achar que não [tem problema], é direito teu. Sugestão primeiro é dar uma olhada e se achar complicado, tira essas páginas.”

Logo em seguida, porém, ele afirma que combinou com ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta que o material será recolhido e substituído por uma nova cartilha.

Em nota, o Ministério diz que vai seguir as orientações do presidente. À Folha, Mandetta, confirmou que o documento será revisto. Em entrevista, porém, evitou confirmar o recolhimento por ainda não ter analisado o material.

Para Mandetta, o problema pode não estar na caderneta em si, mas na faixa etária a qual é recomendada. “Vamos rever. É aquela linha-fina entre a linguagem e o público-alvo. Quando se fala em adolescente, tem gente que entende essa adolescência mais tardia, após 14, 15 anos. Tem que ver a calibragem de qual o conteúdo e qual a faixa etária que está se falando”, afirmou. ”Se eu uso uma cartilha numa turma de 9 anos, o erro pode não estar na cartilha, mas na abordagem que foi feita.”

Questionado se possíveis mudanças não representariam um veto do governo a ações de educação sexual, consideradas fundamentais por especialistas para prevenir a gravidez na adolescência, Mandetta disse que ainda não poderia comentar quais medidas serão adotadas.

“Temos o problema da gravidez na adolescência e das doenças sexualmente transmissíveis. Talvez essa cartilha esteja sinalizando que o programa está descalibrado. Pode ser que esteja usando a linguagem errada, uma linguagem para o público A para o público B.”

Ainda de acordo com o ministro, a discussão começou após o vídeo de uma mãe que reclama pelo documento ter sido entregue a sua filha de 9 anos —a caderneta, no entanto, é indicada para crianças de 10 a 19 anos.

“Talvez essa mãe esteja certa no caso da filha dela. Não podemos pré-julgar”, disse ele, para quem as variações na adolescência tornam difícil a avaliação. “Adolescência é marcada pela fase hormonal. Tem gente com 10 anos que já é mocinha, já tem menarca. E tem gente com 13 que ainda não. É uma faixa etária sensível de transição.”

Questionado, o ministério disse que não houve distribuição das cadernetas neste ano. A pasta não informou dados dos anos anteriores.

‘IRRESPONSABILIDADE’

O professor de saúde coletiva da Unifesp e ex-ministro da Saúde na gestão de Dilma Rousseff, Arthur Chioro, classificou a possibilidade de recolhimento do material como “irresponsabilidade”. “É lamentável quando alguém coloca suas convicções pessoais acima do interesse público”, afirma.

Segundo ele, o material tem sido usado nos últimos anos por municípios, em parceria com unidades de saúde e escolas, sem que haja críticas ou problemas. “É um material importante e muito seguro. Não é uma construção amadora. Ele trabalha lastreado em evidências científicas. Não são gestores que desenvolvem esse tipo de material, mas sociedades de especialistas”, disse.

Para Chioro, a medida pode representar um retrocesso nas ações de prevenção, sobretudo entre adolescentes, grupo que costuma não procurar as unidades de saúde. Nos últimos anos, o material foi distribuído por meio de iniciativas como o Programa Saúde na Escola, por exemplo.

Essa não é a primeira vez que um material com informações sobre ações de saúde e prevenção a DSTs é recolhido no governo de Jair Bolsonaro. Em janeiro, o Ministério da Saúde retirou do ar uma cartilha voltada à saúde de transexuais. A justificativa da pasta era a ausência de recomendações técnicas em trechos do material que citavam a prática de pump, que visa o alongamento do clitóris. Um mês após ter sido recolhido, o material voltou a ser disponibilizado, mas sem as imagens da prática e do uso de preservativo para sexo oral.

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