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Gestão Covas inicia licitação dos ônibus em SP, mas sem renovação de viações

Processo é a maior concorrência pública do país, na casa dos R$ 71 bilhões

Foto: Bruno Santos/Folhapress

Publicado às 9h

Folha de SP

A gestão Bruno Covas (PSDB) finalmente conseguiu abrir os envelopes da licitação do sistema de ônibus municipal na manhã desta terça-feira (5), iniciando um processo que vinha se arrastando desde 2013. O processo, no entanto, não vai gerar renovação, uma vez que as empresas são controladas pelos mesmos grupos que já prestam serviços na capital paulista.

Maior licitação do país na área de transporte, na casa dos R$ 71 bilhões para os próximos 20 anos, o certame acabou travado várias vezes por decisões judiciais e do TCM (Tribunal de Contas do Município). Hoje, esse sistema funciona com contratos emergenciais, mais custosos e menos exigentes em relação às empresas de ônibus.

Nesta terça, a prefeitura conseguiu iniciar o processo às 9h, no Instituto de Engenharia, na Vila Mariana (zona sul). Agora, a finalização do processo ainda pode durar três meses, na análise de documentos e habilitação.

De 32 lotes, apenas um haverá concorrência de fato, no caso das empresas Transunião e Imperial, que disputam pela atuação na região de São Miguel Paulista (zona leste de SP). Nos demais, há apenas uma empresa por lote e trata-se de viações pertencentes aos mesmos grupos que já atuam na cidade.

Um exemplo é o caso da Via Sul, que tem entre os sócios as famílias Ruas Vaz e Abreu, barões dos transportes que dominam o transporte coletivo na capital há décadas. A empresa não aparece na licitação, mas foi substituída pela Via Sudeste, uma subsidiária, entre as concorrentes.

Constituída neste ano, a Viação Metrópole, outra concorrente, é da família Abreu. Permanecem ainda viações que mantêm o nome, como a Gatusa e a Sambaíba.

Entre as questões apontadas para diminuir o número de competidores, estão o fato de as atuais empresas já possuírem garagens (cujos terrenos são caros) e o prazo para início das operações, de 120 dias, considerado baixo para se adquirir novos ônibus.

“O domínio econômico não estimula a melhoria da qualidade”, afirma Rafael Calabria, consultor em mobilidade do Idec (Instituto de Defesa do Consumidor). “Como há um candidato por área, a proposta pode ser o teto previsto na licitação. E com isso vai manter o custo do serviço alto, que impacta no custo da tarifa que temos hoje.”

A licitação prevê três sistemas: o estrutural, o de articulação regional e o local. O estrutural, para ônibus de grande e médio porte, tem a função de ligar centro e bairros. O local circula só nos bairros. O de articulação, recém-criado, faz a intermediação entre os dois primeiros.

“Mesmo no sistema de articulação, que pensávamos que poderia haver uma briga, parece estar dividido entre os mesmos”, diz Calabria.

O secretário municipal de e Transportes, Edson Caram, defende a competitividade da licitação. “Você tinha antes 22 lotes. Hoje você está trabalhando com 32. Você tem no mínimo dez empresas a mais. Se são consorciadas ou não, não importa”, afirma. “Uma licitação que em quatro anos esteve no mercado entre vai e volta, worskshops chamando outras empresas a participar, acho que não tem processo licitatório mais limpo.”

Caram afirmou que a concorrência possibilitará melhoria da qualidade do serviço. “Para que veio a nova licitação? Para modernizar o sistema de transportes. Para a população ganhar, a partir de agora ar-condicionado nos seus veículos, wifi, conexão USB, maior quantidade de assentos, menos transposição de linha, menos tempo de percurso”, disse Caram.

Ele lembrou também que as empresas serão avaliadas. “A empresa vai ser graduada, receber nota da população. Em função daquilo que ela está recebendo, vai faturar ou não”.

O secretário, ao ser questionado sobre efeitos da falta de competitividade na questão do custo, afirmou “vamos esperar abrir os envelopes”.

O presidente do SPUrbanos (sindicato que representa as empresas), Francisco Christovam, diz que a complexidade do transporte acaba favorecendo os grupos que já atuam na cidade. “Nós operamos com mais de 14 mil ônibus. Se você dividir por 30 lotes, são 460 veículos. Não é qualquer empresa, fora do âmbito de São Paulo, que tenha uma frota dessa ou que tenha disponibilidade de investir numa”, diz.

Para ele, mesmo que houvesse outras empresas a mudança no preço esperada poderia ser mínima. Christovam diz não haver irregularidades nas empresas mudarem de nome para concorrer —uma tática para iniciar um novo contrato com uma empresa sem passivos trabalhistas e tributários. “Muda a razão social, mas pertence ao grupo econômico”, diz Christovam. “Foi uma opção que empresas fizeram, mas é absolutamente legal”.

Na semana passada, a Justiça acolheu recurso da gestão Covas e liberou a licitação. Como a Folha revelou, uma empresa fantasma havia conseguido decisão para barrar a concorrência. A empresa acabou desistindo do processo e, depois, caiu uma última decisão que vetava o prosseguimento do processo.

MPL PROTESTA 

Um mês após o aumento da tarifa de R$ 4 para R$ 4,30, manifestantes do MPL (Movimento Passe Livre) fizeram o quinto protesto e incendiaram uma catraca de papelão em frente ao Centro de Controle Operacional do metrô, na rua Vergueiro, na região central da capital.

O ato simbólico se repete em todo ato do MPL e marca o encerramento da manifestação. Nesta terça-feira (5), o ato começou no viaduto do Chá em frente à sede da Prefeitura de São Paulo.

Os manifestantes caminharam por ruas da região central até chegar próximo do cruzamento da rua Vergueiro com o acesso à avenida 23 de maio.

De acordo com uma das líderes do MPL, Gabriela Dantas, os protestos vão continuar. “Hoje aconteceu a licitação que vai escolher as empresas de ônibus que vão atuar na cidade pelos próximos 20 anos. Não queremos que os empresários do transporte corte ainda mais linhas de ônibus “, disse.

Na concentração, os manifestantes organizaram um casamento simbólico entre o prefeito Bruno Covas e a catraca de papelão, em alusão às empresas de ônibus. Manifestantes usavam máscaras do prefeito durante o protesto.

No fim do ano passado, Covas anunciou o aumento da tarifa do transporte municipal em R$ 0,30.

No início deste ano foi a vez do governador João Doria determinar o mesmo reajuste para a passagem nos trens da CPTM e do metrô.

De acordo com a prefeitura, o índice de aumento, de 7,5%, ficou acima da inflação registrada em 2018, de 3,5%, devido ao congelamento da tarifa nos dois anos anteriores.

Em 2017, o governador Doria estava em seu segundo ano a frente da prefeitura paulistana e já era cotado para representar o PSDB na disputa eleitoral pelo governo de São Paulo.

Em 2016, o ex-prefeito Fernando Haddad (PT) aumentou a passagem de R$ 3 para R$ 3,20 o que não absorveu a inflação no período, segundo a atual gestão tucana.


Veja as empresas que apresentaram propostas para licitação:

Grupo estrutural
Consórcio Bandeirante
Sambaíba
Metrópole Paulista
Via Sudeste
Mobi Brasil
Viação Grajaú
Transvida
Gatusa

Grupo regional
Consórcio Bandeirante
Sambaíba
Metrópole Paulista
Express
Via Sudeste
Mobi Brasil
Consórcio
Gato Preto
Transvida

Grupo de distribuição
Transnoroeste
Transunião
Upbus
Pêssego
Alibus
Transunião 
Imperial
Move Bus
A2
Transwolf
Transcap
Alpha Rodo Bus

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