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PIU Leopoldina-Villa Lobos propõe leilão do potencial construtivo do perímetro

Proposta que amplia outorga onerosa será debatida no próximo dia 11 de dezembro em audiência pública na região

Publicado às 12h10

Por Cristina Braga

A São Paulo Urbanismo realizou, no último dia 27, uma reunião devolutiva dos diálogos temáticos para o projeto de intervenção urbana (PIU) Leopoldina-Villa Lobos. A Prefeitura recolheu mais de 2,8 mil sugestões de munícipes da região, enviadas por 789 participante. Mais de mil referem-se à contaminação do terreno da CMTC, hoje da SPTrans, a qual já foi advertida pela Cetesb quanto à necessidade de despoluição do solo.

O que está em jogo no território são os interesses imobiliários, as moradias populares (HIS), que serão construídas pela iniciativa privada em troca do direito de erguer prédios com mais andares; a transferência de duas comunidades para terrenos demarcados como ZEIS (Zonas de Interesse Social), a reforma do Conjunto Habitacional Madeirit Cingapura e as contrapartidas dos equipamentos sociais pela Votorantim.

Pela proposta, será dobrada a capacidade de exploração do potencial construtivo dos imóveis no perímetro. Haverá ainda a definição de dois leilões de outorga onerosa. No primeiro, o lance mínimo será de R$ 80 milhões. O montante será aplicado na construção de habitações sociais na Rua Manoel Bandeira
(terrenos da Votorantim), em benefício das favelas da Linha e do Novo, e na realização de melhorias no Madeirit. Já o segundo, com lance mínimo de R$ 30 mi, terá a arrecadação destinada à construção de moradias no terreno da SPTrans para a comunidade da Linha.

Na avaliação do Fórum Social Leopoldina, os pregões ainda precisam ser detalhados, assim como os critérios que definiram a localização dessas habitações. “Também não houve debate sobre os equipamentos sociais
que serão construídos”, aponta Luciana Marcondes Pazzini, coordenadora do Fórum.

Já a AVL (Associação Viva Leopoldina) afirma que o “prejuízo aos cofres públicos por meio da renúncia fiscal e patrimonial aumentou para R$ 386 mi, sendo R$ 40 mi do terreno da SPTrans e R$ 346 mi em descontos na outorga onerosa”. “Vão pagar apenas R$ 110 mi em contrapartidas sociais, um desconto de quase 70%.”

No próximo dia 11, às 18h, acontecerá a Audiência Pública na Av. Mofarrej, 1.024. A minuta do projeto estará disponível no site gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br.

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