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Professor de direito da USP distribui texto em aula com defesa da ditadura militar e ofensas contra minorias

Cinco anos depois de exaltar golpe de 1964 sem sanções por parte da universidade, o professor associado Eduardo Lobo Botelho Gualazzi voltou a reiterar sua defesa da ditadura em aula optativa criada por ele mesmo

Fachada da Faculdade de Direito da USP no Largo São Francisco, região central de SP. Foto: Marcos Santos/USP Imagens/Divulgação

Publicado às 11h10

G1 São Paulo

Cinco anos depois de defender o golpe militar de 1964 dentro da sala de aula na Universidade de São Paulo (USP), o professor associado de direito Eduardo Lobo Botelho Gualazzi distribuiu, na noite de segunda-feira (25), aos estudantes da disciplina “Direito administrativo interdisciplinar”, um texto no qual reitera a defesa da ditadura militar e tece ofensas de classe e contra casais de pessoas do mesmo sexo, adeptos de religiões afro-brasileiras e movimentos de esquerda.

Em 2014, sua aula chegou a ser interrompida por um coletivo de estudantes que protestou contra a defesa do golpe de 64. Na época, José Rogério Cruz e Tucci, então diretor da Faculdade de Direito da USP, afirmou que nem alunos nem professor seriam advertidos. “Faltou sensatez dos dois lados. Tudo ali foi liberdade de expressão”, disse ele.

G1 procurou a Faculdade de Direito nesta terça-feira (26), mas foi informado de que o atual diretor, o professor Floriano de Azevedo Marques Neto, está de férias e não havia se pronunciado até o fim da tarde desta terça.

Em seu perfil no Facebook, o Centro Acadêmico de Direito da USP XI de Agosto publicou uma nota de repúdio às declarações do professor.

“Eduardo Gualazzi, ao reafirmar suas declarações referentes à ditadura civil-militar, ignora completamente que o golpe de 1964 representou uma mancha na história da democracia brasileira, tendo sido também um marco da repressão ideológica e consequente perseguição, tortura e morte de diversos brasileiros opositores ao regime”, afirmou o centro acadêmico, que também cobrou um posicionamento público da Faculdade de Direito, uma retratação do professor e “que sejam tomadas medidas mais severas em relação ao comportamento reiterado do docente”.

Disciplina optativa eletiva

Segundo o texto de Gualazzi, a disciplina “Direito administrativo interdisciplinar” foi criada por ele mesmo em 2014. O sistema da USP que administra as matrículas online dos estudantes diz que a disciplina tem duas edições, no primeiro e no segundo semestre, e é uma optativa eletiva, ou seja, nenhum estudante de direito é obrigado a cursá-la para se formar, mas ela é uma das opções que os estudantes devem escolher, de acordo com a disponibilidade na grade horária, para cumprir um número mínimo obrigatório de créditos eletivos para poderem colar grau.

Neste semestre, foram oferecidas 60 vagas, e 59 estudantes de direito estavam inscritos na disciplina, que é oferecida às segundas-feiras à noite, com carga horária total de 30 horas.

A bibliografia prevista inclui principalmente obras do próprio professor, incluindo as 38 páginas de seu discurso de colação de grau como bacharel em música, título que ele obteve em 2004.

‘Aula inaugural’

O texto distribuído pelo professor aos estudantes diz se tratar do conteúdo da “aula inaugural” do curso neste ano. Em um total de 12 páginas, Gualazzi determina que os estudantes façam “consulta contínua” ao blog mantido por ele na internet.

Além de citar publicações específicas feitas por ele no blog, o professor diz que considerou “necessário, conveniente e oportuno” retomar o conteúdo da aula que ele deu em 31 de março de 2014, batizada por ele de “Contiência a 1964”.

“Mais uma vez, afirmo, reafirmo e reitero o interior teor de minha aula Continência a 64, de 31 de março de 2014”, escreveu ele. No texto, ele afirmou, entre outros, que “uma peste rubra que assola o país”.

“(…) em 31 de março de 1964 eclodiu, no Brasil, uma Contra-Revolução, apoiada pela maioria do Povo Brasileiro: foi então desarticulada e destruída a Revolução Vermelha”, escreveu ele, dizendo que o golpe de 1964, que ele chama de “revolução”, “consistiu na preservação da consolidação histórica do perfil brasileiro, assentado em nosso País desde 1500”.

Ofensas a minorias

Nas dez páginas seguintes da aula entregue por escrito aos alunos, às quais o G1 teve acesso, Gualazzi explica seu “perfil de personalidade” listando 12 características: aristocratismo, burguesismo, capitalismo, direitismo, euro-brasilidade, família, individualismo, liberalismo, música erudita, pan-americanismo, propriedade privada, tradição judaico-cristã.

O professor então se aprofunda em cada uma dessas características que atribuiu a si mesmo e, em algumas delas, profere ofensas contra minorias ao justificar suas posições pessoais.

Quando explica a euro-brasilidade, Gualazzi diz que exalta a raiz europeia na qual, segundo ele, a “brasilidade atual da nação brasileira remanesce fincada”, por ser essa raiz “jamais contestada por sincretismos, seletismos, influxos afro-orientais ou defluências aborígenes”.

Ele ainda cita leituras que respaldam sua posição a respeito do casamento de pessoas do mesmo sexo, e conclui que “não é família, mas apenas aberração, qualquer agrupamento (…) de tarados ou taradas, sobrecarregados com o estigma de comportamento objetivo/subjetivo de perfil desviante, discrepante daquele padrão ideal de ‘família conjugal’, constituído pela união de um homem com uma mulher”.

Gualazzi continua e tece ofensas a casal interraciais: “Se alguém tiver alguma dúvida, pode consultar a espécie humana!… União homem/mulher da mesma etnia!…”, escreveu o professor da USP.

No novo texto, o professor associado da USP voltou a tecer críticas à esquerda. Segundo ele, os “corpos sociais que hoje são definidos como direita” foram os responsáveis, “desde a Pré-História”, pelo ápice de desenvolvimento das sociedades. “Verificamos também que tal fastígio [auge] sempre foi, de algum modo, alvo interno ou externo de minorias anti-sociais de enegúmenos, hoje conhecidos como esquerda”.

Declaração de voto

Ainda no documento de sua primeira aula na disciplina, Gualazzi também sugeriu que os estudantes lessem a obra do líder católico Plínio Correa de Oliveira e de Olavo de Carvalho, sem citar produções específicas dos dois.

Por fim, ele ainda registrou na carta aos alunos a lista de candidatos em que votou nos dois turnos das eleições de 2018. Segundo o próprio professor, ele deu seu voto a Jair Bolsonaro nos dois turnos.

Foi com trechos do discurso de posse do atual presidente que o professor encerrou as 12 páginas de sua “aula inaugural”.

Primeira de 12 páginas distribuídas pelo professor Eduardo Lobo Botelho Gualazzi aos estudantes da Faculdade de Direito da USP matriculados na disciplina “Direito administrativo interdisciplinar”. Foto: Reprodução

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