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SP prevê arrumar 21% das calçadas que estão em plano de emergência

Covas quer reforma de até 1,5 milhão de metros quadrados, ao custo de R$ 400 milhões

Rua no Centro de SP. Foto: Carlos Murauskas

Publicado às 9h30

Folha de SP

A Prefeitura de São Paulo publicou nesta quinta-feira (11) um levantamento de 7,2 milhões de metros quadrados de calçadas que estão no Plano Emergencial de Calçadas. São áreas de alta circulação de pedestres, ou próximas a pontos de interesse de emprego ou de compras e que devem ter atenção prioritária para o tráfego de pedestres.

A partir deste levantamento, a prefeitura vai definir em quais locais investirá R$ 400 milhões até 2020 para reforma de calçamentos. Com esse recurso, a gestão Bruno Covas (PSDB) estima contemplar entre 1,2 milhão e 1,5 milhão de metros quadrados de calçadas (ou seja, entre 16 e 21% do Plano).

Os locais selecionados só serão conhecidos quando a secretaria de Coordenação de Subprefeituras licitar as obras. Mas o Plano (com os 7,2 mi de metros quadrados) prevê entre as prioridades a região da Sé, no centro, e em seguida Pinheiros, na zona oeste.

Na subprefeitura da Sé, por exemplo, o Plano lista como prioridades as vias: avenida Paulista, Angélica, rua da Consolação, avenida Nove de Julho, Brigadeiro Luís Antônio, Liberdade, do Estado, Rio Branco e São João.

Fora do centro ainda estão avenidas como Aricanduva e São Miguel , na zona leste, Francisco Morato, na zona oeste, Atlântica e Estrada do Campo Limpo, na zona sul, e Engenheiro Caetano Álvares, na zona norte.

A meta da prefeitura é de que todas as calçadas que passem por obras fiquem niveladas (sem degraus), sem buracos ou obstáculos e uma largura mínima de 1,20 metro.

O projeto prevê inclusive a intervenção da prefeitura em calçadas cuja responsabilidade de manutenção é do cidadão. Pela lei, a calçada é de responsabilidade do dono do imóvel. Em caso de descumprimento de regras, a prefeitura está autorizada a fazer a obra, mas isso não vinha ocorrendo até o momento.

Para ir além dos 1,5 milhão de metros quadrados previstos, o secretário de urbanismo Fernando Chucre diz buscar outras formas de financiamento para projetos específicos, como no entorno da Bolsa de Valores de São Paulo, onde a reforma do calçadão deverá receber doações de entidades financeiras.

São Paulo vive há anos tanto com calçadas abandonadas como com promessas de seus prefeitos de consertá-las. Em 2011, o ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) sancionou uma lei que previa multas para quem deixasse de conservar sua calçada. Mas a lei não mudou o cenário da cidade.

Já sob Fernando Haddad (PT), a prefeitura anunciou o plano de fazer 1 milhão de metros quadrados de novas calçadas, ao custo de R$ 590 milhões à época.

João Doria (PSDB) chegou a usar uma cadeira de rodas para anunciar que criaria mutirões para arrumar as calçadas da cidade. O responsável pelos mutirões era o então vice-prefeito Bruno Covas, hoje no comando da prefeitura.

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